A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um projeto de lei que permite o desligamento automático do aluno que estiver em atraso por mais de 90 dias.
Anteriormente, a lei que tratava do assunto (9.870/99) previa o desligamento do estudante inadimplente no fim do ano, com exceção dos estabelecimentos de ensino que adotam o regime semestral.
Esta lei já preocupa universitários e pais de alunos do ensino básico, afinal, muitos acertam com as instituições de ensino no final do ano ou semestre.
Segundo Gabriel Mário Rodrigues, presidente da Abmes, o projeto de lei vai ajudar a reduzir injustiças dentro dos estabelecimentos. “Se todos pagassem as mensalidades em dia, com certeza o valor de cada parcela seria menor. Hoje, o prejuízo encarece o custo de funcionamento das instituições de ensino. Mas os estudantes podem ficar tranquilos, pois nenhuma escola quer perder o aluno. Com o interesse de mantê-lo matriculado, as faculdades aceitam vários tipos de negociações e acordos”
Agora é pagar, ou melhor, negociar, para ver!
