De acordo com Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada, IPEA, o setor informal ocupa mais da metade da população economicamente Ativa (PAE) do Brasil.
Mas uma pergunta paira no ar quando esse assunto entra em pauta. A informalidade é boa para nossa economia?
Para Zoraide Bezerra Gomes, mestranda do Departamento de Economia da UFRN, a resposta é não. Primeiro porque o governo deixa de arrecadar os impostos que receberia se os produtos produzidos no setor informal, fossem feitos com os trâmites legais e segundo porque os produtos produzidos no setor formal acabam perdendo mercado.
Segundo Bezerra, não existe prós na informalidade. "Não seria justo dizer que a informalidade tenha um lado positivo. O que o subemprego pode fazer é garantir em alguma medida a subsistência dos trabalhadores demitidos do setor formal em momentos de recessões econômicas e amortecer um pouco a queda do consumo e da demanda agregada devido à existência de uma remuneração, mesmo que precária. Isto, no caso de países que não tenham um sistema eficiente de transferência de renda para desempregados, é “menos ruim” do que não se ter renda alguma para a subsistência destas pessoas.
Já contra o trabalho informal, a economista não poupa críticas. "Quanto aos contras da informalidade, são muitos, mas creio que os parecem mais evidentes são os seguintes. Primeiramente, os trabalhadores do setor informal se submetem a condições precárias de trabalho para obterem uma remuneração que lhes permitem, na maioria das vezes, apenas subsistir. Segundo, os trabalhadores e/ou sindicatos de um modo geral perdem poder de barganha nas negociações salariais e são obrigados a aceitar menores salários para trabalhar, haja vista o risco de terem de recorrer ao subemprego ou de ficarem desempregados.
Para tentar acabar com essa tendência, a Argentina realizou algumas reformas, amparada basicamente em 2 vertentes, para tentar reduzir a informalidade no país.
1ª - Foi estabelecido um menu variado de contratos, incluindo um período probatório;
2ª - Foram criado subsídios a contratação formal.
Mesmo após implementar todas essas medidas, a informalidade continua crescendo de uma maneira assustadora no país. Alguns analistas já argumentam que o trabalho informal está mais ligado ao nível geral de impostos da economia, como impostos sobre débitos bancários e impostos sobre vendas e receita bruta.
Diante de todos esses fatos, Zoraide ainda deixa alerta nesse tempo de crise. "Parece inevitável que a presente crise econômica gere aumento do desemprego e, consequentemente, da informalidade, provocando queda da renda dos trabalhadores e, portanto, redução do consumo das famílias. Essa redução do consumo afetará ainda mais o nível de atividade econômica no país.
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